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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:47

RH 2024: como montar um planejamento estratégico assertivo?

Por Thiago Xavier
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:37

Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário

O trabalhador contribuía para o custeio do benefício.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:40

Compositores no mundo cada dia mais lutando por seus direitos!

Compositores cada dia mais pedem maiores repasses das gigantes digitais!
Blog Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:22

Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor

Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 01:21

Valor não executado pelo fisco autoriza reconhecimento da insignificância em crime tributário estadual

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:32

Melhor ONG para Crianças e Adolescentes do Brasil distribui 140 mil toneladas de alimentos para pessoas em regiões remotas do pais

Campanha "Nem vírus, nem fome: compaixão", realizada pelo ChildFund Brasil está distribuindo kits de alimentos e itens de higiene para 30 mil famílias em situação do pobreza e extrema pobreza.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 10:33

Homem flagrado com maconha tem prisão substituída por medidas cautelares alternativas

O ministro ressaltou, em sua decisão, que a prisão preventiva deve ser reservada a casos de inequívoca necessidade.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 10:52

Alegação de conhecimento tardio do dano não afasta prescrição em ação

A ação foi proposta 23 anos após entrega da obra.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:57

Terceira Turma suspende execução financeira contra associação de exportadores de artesanato

O ministro acolheu embargos de divergência contra decisão da Terceira Turma que possibilitou a desconsideração inversa da personalidade jurídica em desfavor da associação.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:53

Mantida condenação de dupla que tentava exportar cocaína camuflada em vasos de plantas

A droga foi localizada em um contêiner, camuflada em vasos de plantas ornamentais.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:27

Primeira Turma julga improcedente pedido de empregado da ECT para receber reembolso-creche

De acordo com a norma coletiva, só tem direito ao auxílio o empregado viúvo, solteiro ou separado que detenha a guarda de filho.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 13:07

Empregado da Light (RJ) ganha hora extra relativa à supressão do intervalo intrajornada

O entendimento do TST é de que o intervalo não pode ser reduzido ou suprimido nem mesmo por negociação coletiva.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 13:28

Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias pelos Correios

Plenário do STF entendeu que o serviço está abrangido pela imunidade tributária recíproca
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:15

Lewandowski pede mais celeridade e imprime novo estilo no STF e no CNJ

Ministro afirmou que é preciso priorizar agilidade e eficiência nos tribunais para melhorar atendimento aos cidadãos
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 12:30

Companhias aéreas vendem passagens de voos que serão cancelados durante a Copa

Empresas já sabem que não poderão voar para determinados destinos em certos horários, mas seguem vendendo as passagens
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:45

Juiz não aparece e adia liberdade a presos condenados injustamente

Justiça poderia ter começado a corrigir um dos maiores erros de sua história. Mas juíz não foi. Já tinha compromisso
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 18:28

Dia mundial da infância é comemorado hoje - Direitos da Criança na Legislação Brasileira

Celebramos o direito das crianças de brincar, correr, desenvolver a sua curiosidade, fazer amigos e se divertir
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:30

Advocacia-Geral garante aplicação de multa de R$ 160 mil à Souza Cruz por alterar embalagem de cigarro sem autorização da Anvisa

Advogados da AGU comprovaram que a empresa modificou o design do produto para chamar atenção dos consumidores, violando as normas do órgão de fiscalização
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:20

Aluna é indenizada por retoque em foto

A estudante de Direito deverá ser indenizada moralmente em R$ 7 mil reais por ter sido tratada diferente pela comissão de formatura em razão da sua deficiência visual
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:10

MPF pede indenização a Chevron por vazamento

Procurador pediu nova indenização de R$ 20 bilhões a Chevron pelos danos ambientais e sociais

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 1811

Por Thiago Xavier

O trabalhador contribuía para o custeio do benefício.

Compositores cada dia mais pedem maiores repasses das gigantes digitais!

Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia.

A Decisão foi unânime.

Campanha "Nem vírus, nem fome: compaixão", realizada pelo ChildFund Brasil está distribuindo kits de alimentos e itens de higiene para 30 mil famílias em situação do pobreza e extrema pobreza.

O ministro ressaltou, em sua decisão, que a prisão preventiva deve ser reservada a casos de inequívoca necessidade.

A ação foi proposta 23 anos após entrega da obra.

O ministro acolheu embargos de divergência contra decisão da Terceira Turma que possibilitou a desconsideração inversa da personalidade jurídica em desfavor da associação.

A droga foi localizada em um contêiner, camuflada em vasos de plantas ornamentais.

De acordo com a norma coletiva, só tem direito ao auxílio o empregado viúvo, solteiro ou separado que detenha a guarda de filho.

O entendimento do TST é de que o intervalo não pode ser reduzido ou suprimido nem mesmo por negociação coletiva.

Plenário do STF entendeu que o serviço está abrangido pela imunidade tributária recíproca

Ministro afirmou que é preciso priorizar agilidade e eficiência nos tribunais para melhorar atendimento aos cidadãos

Empresas já sabem que não poderão voar para determinados destinos em certos horários, mas seguem vendendo as passagens

Justiça poderia ter começado a corrigir um dos maiores erros de sua história. Mas juíz não foi. Já tinha compromisso

Celebramos o direito das crianças de brincar, correr, desenvolver a sua curiosidade, fazer amigos e se divertir

Advogados da AGU comprovaram que a empresa modificou o design do produto para chamar atenção dos consumidores, violando as normas do órgão de fiscalização

A estudante de Direito deverá ser indenizada moralmente em R$ 7 mil reais por ter sido tratada diferente pela comissão de formatura em razão da sua deficiência visual

Procurador pediu nova indenização de R$ 20 bilhões a Chevron pelos danos ambientais e sociais

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